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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Policial militar. Missão de paz no exterior. Voluntariado. Irrelevância.
Recurso especial conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Vínculo de emprego. Policial militar.
Requisitos do artigo 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Estado é condenado a pagar licença especial a ex-policial militar
de trabalho, referente à licença especial não gozada recebida antes da exclusão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:15
Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:43
Decisão garante reflexo de horas extra e noturna sobre abonos natalino e de férias
Policial militar foi beneficiado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Policial militar.
Sindicância Regular nº 041/08 da Corregedoria da Polícia Militar de Roraima, instaurada conforme
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:03
Processual Civil e Administrativo. Policial Militar. Promoção Retroativa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:06
Banco indeniza policial militar
O policial militar W.R.O. conseguiu na Justiça o direito de excluir o seu nome do SPC/SERASA e ser
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário. Estado do Tocantins.
Responsabilidade objetiva. Policial militar. Responsabilidade subjetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:05
Policial militar do ex-território do Amapá. Extensão de vantagem e gratificação pagas aos militares do Distrito Federal. Impossibilidade.
Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus.
Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Policial militar. Mandado de segurança. Reintegração ao cargo.
Administrativo. Militar. Recurso especial. Direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 16:27
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:20
Policial militar ganha progressão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Pensão temporária.
Filha de ex-cabo da Polícia Militar.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:24
O militar e a aposentadoria especial
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2003 - 01:00
Justiça Militar
Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça junto à Auditoria Militar do Espírito Santo
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:20
Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes
O PM foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa. Ele é